Termos e Condições de Uso
Termos e Condições de Uso – Valeron
1. Objeto e Aceitação
Estes Termos e Condições de Uso regulam a navegação e a compra de produtos por meio do site da Valeron.
Ao acessar o site ou realizar uma compra, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente as condições aqui estabelecidas.
2. Processo de Compra
A confirmação do pedido está sujeita à aprovação do pagamento pela instituição financeira responsável.
A Valeron reserva-se o direito de cancelar pedidos em casos de inconsistência cadastral, suspeita de fraude ou indisponibilidade de estoque, realizando o devido estorno dos valores eventualmente pagos.
3. Cadastro e Precisão das Informações
O cliente é responsável por fornecer informações corretas e atualizadas para processamento do pedido e entrega.
A Valeron não se responsabiliza por atrasos ou falhas decorrentes de dados incorretos, incompletos ou desatualizados informados pelo comprador.
Caso seja necessário um novo envio em razão de erro cadastral, os custos poderão ser repassados ao cliente.
4. Entrega e Prazos
Os prazos informados durante a compra são estimativas fornecidas pelos parceiros logísticos e passam a contar após a confirmação do pagamento.
Eventuais atrasos poderão ocorrer por fatores externos, incluindo, mas não se limitando a:
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Condições climáticas adversas;
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Greves ou paralisações;
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Períodos de alta demanda logística;
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Restrições operacionais de transportadoras;
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Situações de força maior.
Nesses casos, a Valeron acompanhará a entrega e prestará todo o suporte necessário ao cliente junto aos parceiros responsáveis.
5. Trocas, Devoluções e Arrependimento
As trocas, devoluções e solicitações de reembolso seguem as disposições do Código de Defesa do Consumidor e da Política de Trocas e Devoluções disponível no site.
O cliente poderá exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, conforme previsto na legislação vigente.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, logotipos, elementos visuais, layout, marcas e materiais publicitários, é protegido pela legislação de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa da Valeron.
7. Segurança e Uso da Plataforma
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita e ética, abstendo-se de realizar qualquer atividade que possa comprometer a segurança, estabilidade ou funcionamento da plataforma.
É vedada a utilização de sistemas automatizados, robôs, softwares de coleta de dados ou quaisquer mecanismos destinados à extração indevida de informações do site.
8. Limitação de Responsabilidade
A Valeron não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias do site decorrentes de manutenção, falhas técnicas, interrupções de conexão ou eventos fora de seu controle razoável.
Em nenhuma hipótese a responsabilidade da Valeron excederá o valor efetivamente pago pelo produto objeto da reclamação, observados os limites permitidos pela legislação aplicável.
9. Alterações dos Termos
A Valeron poderá atualizar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento, visando adequações legais, operacionais ou comerciais.
As alterações passarão a vigorar imediatamente após sua publicação no site.
10. Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais controvérsias serão solucionadas de acordo com a legislação brasileira aplicável, observando-se os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.
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